2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
24/01/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 24/01/2023
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 24 de Janeiro de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer AO SR. PREFEITO DE RUSSAS, SÁVIO GURGEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA (DASC) QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O DESSALINIZADOR DO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA., Requerimento legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, DELEGAR, AUTORIZAR e/ou DETERMINAR a Secretaria de Infraestrutura do Município, através da equipe Técnica da Coordenadoria de Projetos, ou se necessário for, contratar empresa prestadora de serviços na área de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para em regime de urgência, urgentíssima, elaborar PROJETAR a construção de uma PASSAGEM MOLHADA numa extensão de 900 (novecentos) metros ligando a comunidade de Pedro Ribeiro ao Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPiPEDO na vias e artérias no entorno do Centro Urbano do Distrito e um PARQUE DE EVENTOS no entorno da Igreja de Nossa Senhora das Dores ., Requerimento legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira determinar a Secretaria de Infraestrutura Urbana do município, ELABORAR PROJETO TÉCNICO ARQUITETÔNICO para construção de um CENTRO DE VELÓRIO público na área externa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos, com área coberta de 300 (trezentos) metros quadrados e instalações internas disponível para 2 (dois) velórios simultâneos., Requerimento legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA, seja realizada a abertura da parte final da Travessa Carlos Pontes, para que esta rua dê acesso direto à Avenida Gonçalves, sendo necessário para tal medida, que a gestão do município por meio dos órgãos competentes, faça a aquisição do terreno particular situado ao lado da residência do Sr. Gilberto, por onde deve ser o trecho de acesso entre as citadas ruas., Requerimento legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que encaminhe ofício e gestione junto a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará -SOP e ao Governo do Estado, para que seja dado andamento aos procedimentos administrativos para a execução da obra de construção asfáltica da estrada que liga o município de Russas ao município de Jaguaruna, que segue pela comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA, que seja providenciado o calçamento em pedra tosca e após o calçamento o recapeamento asfáltico da Travessa João Silva, com a Rua Maria de Lourdes da Silva, Requerimento legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Nilza Sombra, bairro Nossa Senhora de Fátima., Requerimento legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer AO Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel , através da SEINFRA a Drenagem das água e a pavimentação asfáltica da Travessa José Delfino Júnior no centro, começando Cônego Agostinho, indo até a Rua José Felipe Santiago de Lima ., Requerimento legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar com a maior brevidade a reforma geral na quadra da comunidade de Jardim de São José ., Requerimento legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes com o fim de arrumar recursos financeiros para a construção de uma Areninha no Distrito de Flores. Obra tão importantes que favorecem a prática de esportes, tirando os jovens da ociosidade ., Requerimento legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie a realização de concurso público, no município ainda neste ano de 2023., Requerimento legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo Municipal que envie projeto de lei à esta casa concedendo reajuste do piso salarial dos professores em 14,9%, a exemplo do estipulado pelo Ministério da Educação., Requerimento legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Afonso Maciel, em frente a caixa d'água da CAGECE, localizado no bairro do Planalto da Bela Vista., Requerimento legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes, em prol da construção de uma mine-areninha próxima a Igreja Canaã, ao lado do antigo CLUBE MEIA-MEIA, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a reforma da quadra de esportes da comunidade de Ingá, que devido a uma ventania ocorrida no ano passado, algumas partes da coberta se desprenderam, deixando a coberta bastante danificada., Requerimento legislativo nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja construída uma passagem molhada com anéis de concreto, para facilitar a passagem das águas sobre o rio Banabuiú, na passagem molhada que dá acesso as comunidades de Malhadinha e Jaburu e que seja feita antes do início das chuvas., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Deputado Federal André Figueiredo, no sentido de que o mesmo possa destinar recursos, à Secretaria de Meio Ambiente do município de Russas, através do "Programa de Controle Populacional de Cães e gatos, criado através da Lei Municipal nº 1948/2021, com utilização de recursos interna e externamente, conforme a demanda do Município., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Governo Municipal de Russas, gestionar junto a ENEL - Unidade Russas, pra que seja enviada uma equipe técnica para análise e levantamento de carga no transformador da área citada, a fim de atender a demanda elétrica da comunidade, mais precisamente, no trecho da Rua Ocion Lopes da Silveira, 695, que compreende a Padaria Maravilhas do Trigo, Playground Brincaki, Farmácia Farma Popular Russas, Churrascaria O Albino, dentre outros comércios e residências, tendo em vista a demanda da localidade ter aumentado nos últimos anos devido aumento de residências e comércios na região. A energia fornecida não suporta a demanda energética, causando quedas rotineiras de energia durante o dia. Entendendo que se faz necessário investimentos na melhoria da carga elétrica com a possível troca do transformador que não suporta a carga atual, causando prejuízo ao comercio da região assim como desconforto nas residências. Solicito a Mesa Diretora desta Casa, que após aprovação desta matéria, seja encaminhado também uma via a Enel para fortalecer esta solicitação., Moção nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Maria Carvalho Costa, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2022., Moção nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jarbas Ramos de Oliveira., Moção nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sra. Maria Luzia da Silva , conhecida popularmente por dona Cacá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 088 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL "SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que encaminhe ofício e gestione junto a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará -SOP e ao Governo do Estado, para que seja dado andamento aos procedimentos administrativos para a execução da obra de construção asfáltica da estrada que liga o município de Russas ao município de Jaguaruna, que segue pela comunidade de Bento Pereira. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo Municipal que envie projeto de lei à esta casa concedendo reajuste do piso salarial dos professores em 14,9%, a exemplo do estipulado pelo Ministério da Educação. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja construída uma passagem molhada com anéis de concreto, para facilitar a passagem das águas sobre o rio Banabuiú, na passagem molhada que dá acesso as comunidades de Malhadinha e Jaburu e que seja feita antes do início das chuvas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes, em prol da construção de uma mine-areninha próxima a Igreja Canaã, ao lado do antigo CLUBE MEIA-MEIA, no bairro de Fátima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie a realização de concurso público, no município ainda neste ano de 2023. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes com o fim de arrumar recursos financeiros para a construção de uma Areninha no Distrito de Flores. Obra tão importantes que favorecem a prática de esportes, tirando os jovens da ociosidade . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria competente, no sentido de providenciar com a maior brevidade a reforma geral na quadra da comunidade de Jardim de São José . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer AO SR. PREFEITO DE RUSSAS, SÁVIO GURGEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA (DASC) QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O DESSALINIZADOR DO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Nilza Sombra, bairro Nossa Senhora de Fátima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA, seja realizada a abertura da parte final da Travessa Carlos Pontes, para que esta rua dê acesso direto à Avenida Gonçalves, sendo necessário para tal medida, que a gestão do município por meio dos órgãos competentes, faça a aquisição do terreno particular situado ao lado da residência do Sr. Gilberto, por onde deve ser o trecho de acesso entre as citadas ruas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer AO Exmo. Sr.Prefeito Sávio Gurgel , através da SEINFRA a Drenagem das água e a pavimentação asfáltica da Travessa José Delfino Júnior no centro, começando Cônego Agostinho, indo até a Rua José Felipe Santiago de Lima . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira determinar a Secretaria de Infraestrutura Urbana do município, ELABORAR PROJETO TÉCNICO ARQUITETÔNICO para construção de um CENTRO DE VELÓRIO público na área externa do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos, com área coberta de 300 (trezentos) metros quadrados e instalações internas disponível para 2 (dois) velórios simultâneos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, DELEGAR, AUTORIZAR e/ou DETERMINAR a Secretaria de Infraestrutura do Município, através da equipe Técnica da Coordenadoria de Projetos, ou se necessário for, contratar empresa prestadora de serviços na área de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para em regime de urgência, urgentíssima, elaborar PROJETAR a construção de uma PASSAGEM MOLHADA numa extensão de 900 (novecentos) metros ligando a comunidade de Pedro Ribeiro ao Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPiPEDO na vias e artérias no entorno do Centro Urbano do Distrito e um PARQUE DE EVENTOS no entorno da Igreja de Nossa Senhora das Dores . recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel a reforma da quadra de esportes da comunidade de Ingá, que devido a uma ventania ocorrida no ano passado, algumas partes da coberta se desprenderam, deixando a coberta bastante danificada. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Afonso Maciel, em frente a caixa d'água da CAGECE, localizado no bairro do Planalto da Bela Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA, que seja providenciado o calçamento em pedra tosca e após o calçamento o recapeamento asfáltico da Travessa João Silva, com a Rua Maria de Lourdes da Silva recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto ao Deputado Federal André Figueiredo, no sentido de que o mesmo possa destinar recursos, à Secretaria de Meio Ambiente do município de Russas, através do "Programa de Controle Populacional de Cães e gatos, criado através da Lei Municipal nº 1948/2021, com utilização de recursos interna e externamente, conforme a demanda do Município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Governo Municipal de Russas, gestionar junto a ENEL - Unidade Russas, pra que seja enviada uma equipe técnica para análise e levantamento de carga no transformador da área citada, a fim de atender a demanda elétrica da comunidade, mais precisamente, no trecho da Rua Ocion Lopes da Silveira, 695, que compreende a Padaria Maravilhas do Trigo, Playground Brincaki, Farmácia Farma Popular Russas, Churrascaria O Albino, dentre outros comércios e residências, tendo em vista a demanda da localidade ter aumentado nos últimos anos devido aumento de residências e comércios na região. A energia fornecida não suporta a demanda energética, causando quedas rotineiras de energia durante o dia. Entendendo que se faz necessário investimentos na melhoria da carga elétrica com a possível troca do transformador que não suporta a carga atual, causando prejuízo ao comercio da região assim como desconforto nas residências. Solicito a Mesa Diretora desta Casa, que após aprovação desta matéria, seja encaminhado também uma via a Enel para fortalecer esta solicitação. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada